Aprovado projeto que obriga escolas a avisar pais sobre falta de alunos
Foi aprovado na Câmara de Vereadores de Itajaí o projeto de lei que obriga a direção das escolas públicas e privadas da cidade a avisar os pais dos estudantes que faltarem à aula sem justificativa. A proposta é do vereador Robison Coelho (PSDB) e busca, prioritariamente, contribuir para a segurança das crianças e jovens. “Quanto mais a família participar da vida escolar dos filhos melhor, isso é um consenso entre os educadores”, afirma. O projeto de lei foi debatido também no Conselho Municipal de Educação (Comed), onde recebeu o parecer favorável.
O texto foi aprovado por unanimidade e prevê que os pais sejam avisados através de ligações telefônicas e/ou, preferencialmente, através de aplicativos de mensagens instantâneas assim que o professor constatar a ausência injustificada do aluno.
Atualmente existe em Santa Catarina o programa de combate à evasão escolar chamado “APOIA”. Capitaneado pelo Ministério Público e Conselhos Tutelares municipais, o programa é uma ferramenta para combater a evasão escolar e determina que os pais sejam avisados apenas depois de cincos dias seguidos de ausências ou sete faltas mensais. “Este por ser tempo demais para um adolescente que esteja se envolvendo com drogas ou com a criminalidade, por exemplo. Nestes casos, quanto antes os pais forem avisados de faltas eventuais, mais cedo poderão agir e evitar problemas maiores com seus filhos”, explica o parlamentar.
Ouvido em maio, quando o projeto foi protocolado na Câmara, o coordenador do Núcleo de Combate às Drogas e Pedofilia de Camboriú, Valmor Dalago, considerou a proposta excelente, porque foca na prevenção. “Porque muitas vezes as faltas não são seguidas, o APOIA não é acionado e os pais nem sabem o que está acontecendo, e quando sabem já é tarde”, afirmou.
Na época Dalago também esclareceu que muitas famílias mudam de cidade e nem sequer avisam a escola. “Infelizmente isso acontece, e quando o APOIA aciona o Conselho Tutelar, os conselheiros não encontram nem mesmo a família. Uma ligação ou mensagem poderia evitar essa situação”, diz Dalago que, antes de assumir a coordenação do Núcleo, atuou como conselheiro tutelar no município de Camboriú por muitos anos.
Mais informações:
Vereador Robison Coelho (47) 9.9911-4811
Ascom Adelaine Zandonai (47) 9.8407-9731
Foto: Davi Spuldaro.