Os produtores rurais de Santa Catarina contam com linha especial de financiamento para a construção de poços artesianos. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural investirá, via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), R$ 1,5 milhão em financiamentos sem juros para captação e uso da água.
“Esta é mais uma medida para minimizarmos os efeitos da estiagem em Santa Catarina. Já anunciamos dois outros programas para apoiar o capital de giro dos pequenos empreendimentos rurais e pesqueiros, e agora iremos reforçar as linhas de financiamentos para que os agricultores possam investir na construção de poços artesianos. Infelizmente, as estiagens não são raras em nosso estado e a prevenção é sempre o melhor caminho, por isso nosso incentivo aos investimentos em captação e uso da água”, ressalta o secretário Ricardo de Gouvêa.
Financiamento
O financiamento via FDR tem o limite de R$ 25 mil por produtor, com cinco anos para pagar e sem juros. Essa é uma linha já existente e que será reforçada ao longo de 2020.
Nos últimos cinco anos, o Governo do Estado investiu mais de R$ 22,9 milhões em projetos de construção de cisternas e sistemas de abastecimento, além da cessão de uso de mais de 400 distribuidores de água para os municípios. Em 2019, foram apoiados 538 projetos de irrigação, num investimento de R$ 182,9 mil em subvenção de juros de financiamentos.
Novos Programas
Os produtores rurais de Santa Catarina contam com três novas medidas para minimizar os impactos da estiagem no estado. A intenção da Secretaria da Agricultura é injetar R$ 60 milhões na economia catarinense.
Os produtores rurais e pescadores que que transformam sua produção e comercializam utilizando Nota de Produtor Rural contam com financiamentos, via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), para custeio ou capital de giro. O limite é de R$ 30 mil, com cinco anos de prazo para pagamento sem juros. Podem participar produtores familiares que comercializem a produção industrializada, própria e legalizada e/ou desenvolva atividade de turismo rural.
Para os empreendimentos rurais que utilizam CNPJ, a Secretaria da Agricultura irá conceder a subvenção aos juros de financiamentos adquiridos por agricultores e pescadores, num limite de 2,5% ao ano. Os financiamentos seguirão as regras de contrato feito com o agente bancário, em um limite de R$ 100 mil.
Além disso, a Secretaria anunciou que irá prorrogar o vencimento das parcelas dos financiamentos contraídos junto ao Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR). As parcelas anuais que venceriam em março, abril, maio ou junho poderão ser pagas no dia 3 de agosto.
Estiagem em SC
Desde junho de 2019, o estado vem passando pela estiagem que já é considerada a mais severa dos últimos anos e que vem afetando, principalmente, as regiões Extremo-Oeste, Oeste, Meio-Oeste, Planalto Sul, Planalto Norte e Alto Vale do Itajaí. Situações semelhantes aconteceram apenas em 1978 e 2006.