Localidades poderão solicitar recursos para ações de recuperação e para o atendimento às demandas da população
Brasília (DF), 26/1/2021 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência nas cidades de Piratini, no Rio Grande do Sul, por tempestade com granizo, e de Joinville, em Santa Catarina, atingida por chuvas intensas. A portaria com o reconhecimento federal foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.