Formada pela Universidade Federal de Ouro Preto (MG), Beatriz Telis, advogada especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUC/MG, explica como o empresário pode economizar com o Planejamento Previdenciário.
“O empregador raramente olha para o direito previdenciário como uma ferramenta para se prestar a atenção dentro da empresa. O comum, é ele deixar o INSS Patronal a cargo da contabilidade e não mais se ‘preocupar’. Mas, como especialista em previdenciário empresarial, posso dizer que nessa área do Direito pode residir um espaço para economizar.”, disse a advogada.
É possível a restituição da Contribuição Previdenciária Patronal paga a maior dos últimos 5 anos, Beatriz Telis esclarece a importância de se investir na consultoria previdenciária como meio eficaz de economia para as empresas.
“Uma das formas é com o planejamento previdenciário. Para todos os funcionários sob o regime CLT, a empresa deve recolher um percentual a título de INSS, chamamos isso de Contribuição Previdenciária Patronal (CPP). Um dos objetos de economia, e que é perceptível pelo planejamento previdenciário da empresa, é a restituição das CPP’s pagas a maior, dos últimos 5 anos”, explica Beatriz, que ainda citou um exemplo de como o empresário sai beneficiado “se o empregador recolheu INSS no período de afastamento de uma funcionário que recebia salário maternidade, este pode ser restituído. Ou ainda, se recolheu no período em que um funcionário estava afastado por auxílio doença, também é passivel de restituição, entre outras hipóteses.”
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