A partir da próxima semana a Câmara Municipal de Navegantes deverá retomar as sessões legislativas de forma presencial no plenário da Casa, com o acompanhamento de público externo limitado a 30% da capacidade do auditório, conforme o Decreto Legislativo nº 11/2021. O espaço havia sido interditado no fim de janeiro deste ano por Auto de Interdição expedido pela Defesa Civil do Município de Navegantes, em razão de uma ruptura parcial no forro de gesso.
Portanto, a 29ª sessão ordinária, programada para ser realizada na segunda-feira (21), às 19 horas, será realizada no plenário com a presença dos dez vereadores, funcionários envolvidos diretamente na realização e transmissão da reunião e um limite máximo de 20 espectadores presentes no auditório, por conta da adoção de medidas preventivas à propagação da Covid-19.
Os interessados em comparecer à sede do Poder Legislativo Municipal, localizado à Rua Ezequiel Antero Rocha, 315, Centro, deverão obrigatoriamente efetuar um cadastro prévio para cada sessão legislativa, por meio de formulário disponibilizado no site da Câmara, em www.cvnavegantes.sc.gov.br. A inscrição estará disponível ao público externo, incluindo assessores parlamentares e demais servidores, das 8 às 16 horas da data da respectiva sessão.
A confirmação da inscrição se dará por ordem de preenchimento e envio do formulário e será sempre divulgada neste mesmo ambiente virtual, até as 17 horas do dia da realização da sessão legislativa. Vale ressaltar que, caso o inscrito devidamente confirmado através da lista disponibilizada no site da Câmara não se faça presente na sessão, será oportunizada a possibilidade de participação apenas no mês subsequente ao de sua ausência.
E, ainda, aos que se fizerem presentes, será obrigatório o uso de máscara facial, aferição de temperatura ao adentrar ao plenário e adoção de cuidados pessoais de higienização das mãos e objetos tocados com frequência com álcool em gel 70%.
Caso alguém apresente temperatura corporal igual ou superior a 37,8 °C ou sintomas gripais como, por exemplo, tosse seca ou produtiva, dor no corpo, dor de garganta, congestão nasal, dor de cabeça ou falta de ar, não deve ser permitida sua participação na sessão, devendo ser orientado a procurar o serviço de saúde.
Em caso de edição de novos Decretos Estaduais ou Municipais alterando as regras para o combate da Covid-19, a direção da Casa irá avaliar e rever o presente Decreto Legislativo.
Informações adicionais na Câmara Municipal de Navegantes pelo telefone (47) 3342-1818