Era para ser um texto sobre a passarela, mas, aos 45 do segundo fomos surpreendidos com uma nova decisão do Tribunal de Justiça do Estado com relação à Praia Brava. Eis que o desembargador eduardo mattos gallo júnior (sim, aquele que deu chupeta para advogado durante audiência e famoso por falar muita asneira nas salas de aula da Univali) acha que a suspensão do artigo 80 da Lei de ZONeAmento, que permite que se faça o que quiser no Morro Cortado, é o que contraria o interesse da comunidade (oiii??????!!!!) porque impede “empreendimentos que, além de aumentarem a arrecadação da Fazenda Pública, geram enorme número de empregos para a população daquela região, em tempos onde a situação financeira do país encontra-se em grandes dificuldades” [via O Sol Diário].
Recebo essa notícia em choque, só que não. De novo o Tribunal dando atestado de que pouco ou nada entende sobre Meio Ambiente; de que considera apenas aspectos econômicos das ações que tratam do ordenamento da Praia Brava e de que podemos esperar sempre as piores e mais fracas decisões vindas de cima.
Digo isso porque o que vimos há pouco tempo atrás foram manifestações acaloradas de uma Itajaí que já não se ilude mais com megaempreendimentos bilionários que sugam nosso patrimônio natural e pouco ou quase nada nos oferecem como retorno.
Mais uma vez temos que lidar com uma decisão de alguém com pouco ou nenhum conhecimento técnico e/ou científico na área, que não contente em não ser especialista, desconsiderou o parecer técnico do órgão ambiental municipal, e que com seus achismos vai decidir o que pode ou não ser erguido no coração de nossas florestas.
Ei, alguém aí por favor, avisa pro desembargador que a área está inserida em uma Macrozona de Proteção Ambiental, portanto, não pode receber esse tipo de empreendimento, por mais empregos que ele gere. Mais do que isso, o parecer aponta que a mesma encontra-se em área de amortecimento de Parque Natural Municipal, que possui espécie de fauna ameaçada de extinção catalogada. É, tem muitos operadores do direito que deveriam voltar para as cadeiras de Direito Ambiental. Ou pensar menos no quesito financeiro. Como diz sabiamente David Suzuki, geneticista e ativista, em um vídeo sobre economia que anda circulando pela net (deixo o link no fim do texto), “o dinheiro não se importa com nada [..] a economia convencional é uma forma de dano cerebral”. Temos um Tribunal de Justiça lesionado. E ao que tudo indica são danos irreversíveis.
Mas as lesões não nascem ou se encerram no Tribunal….
E a tal passarela? O que tem a ver com isso? A passarela é o golpe final no peito dos cuidadores da Praia Brava. Veio no embalo do Acordo firmado entre Ministério Público Estadual [Promotor luis eduardo souto], prefeitura e construtora permitindo a construção de prédios no Canto do Morcego (sim gente, o MP e o executivo se uniram para desrespeitar o Plano Diretor municipal). Assim como o tal empreendimento, a passarela é uma construção simbólica para nós. Significa que agora todos os caminhos estão abertos e levam ao Canto do Morcego. O Poder Público esfrega na nossa cara que decide o que quer, do que jeito que quer, quando quer e que devemos aceitar. Decisões tomadas em salas fechadas, com apenas três grupos interessados (os pagantes da obra e dois ou três figuras do Poder Público), sem qualquer consulta à comunidade. A passarela se vista de uma forma rasa e superficial é apenas uma passarela. Mas para quem lida há tantos anos com o que existe de pior na esfera pública e privada, trata-se do símbolo da falta de diálogo, da ausência de participação popular, trata-se da rasteira final de um grupo unido e articulado, pronto para transformar o Canto do Morcego numa praia privativa e restrita a um público selecionado – leia-se endinheirado.
Nosso sonho está morrendo nas mãos de meia dúzia de sobrenomes bem conhecidos de nossa política, de empreiteiras e construtores. E até o presente momento não tem cirurgião que extirpe tamanha lesão de nossa cidade.
Assista ao vídeo, vale muito:
Por Amanda Schneider
nossoescritorioenapraia.wordpress.com