Foto: Divulgação / PMMC
Diante da situação de estiagem em Santa Catarina, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), com a atuação conjunta entre as esferas governamentais, Comitês de Bacias e gestão municipal, autorizou a captação de água emergencial de mil metros cúbicos do Rio Canoinhas para o Passa Quatro. O processo possibilitou o retorno normalizado do abastecimento da cidade de Monte Castelo, no Norte catarinense.
A ação autorizada, em tempo recorde, por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), vinculada à SDE, foi a solução encontrada para mitigar o problema da falta de água na cidade, afetada drasticamente pela seca e com o abastecimento público e animal já comprometidos.
“Este momento delicado exige ações rápidas e com a eficácia necessária para a manutenção dos serviços essenciais à comunidade. Estas práticas são possíveis, graças ao trabalho em conjunto dos setores envolvidos, os quais não têm medido esforços para garantir que a população catarinense seja minimamente afetada, pelos efeitos da crise hídrica que enfrentamos ”, destaca o secretário Executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira.
O gerente de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da SDE, Vinicius Tavares Constante, explica que a cidade emitiu um decreto de emergência devido à escassez hídrica, sendo que o manancial para o abastecimento havia secado. “Autorizamos o município a fazer essa captação de maneira emergencial, considerando não uma transposição de bacia, mas sim uma captação em outro curso, pois a água vai direto para o ponto onde é alimentado o sistema de abastecimento de Monte Castelo. Da mesma forma, emitimos a dispensa de outorga e o IMA licenciou. O processo seguiu em consonância com todas as diretrizes e a legislação”, enfatiza.
A falta de água para abastecimento da população de Monte Castelo já vinha sendo discutido durante as reuniões do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas, que elaborou uma deliberação de apoio para que a captação fosse realizada e autorizada junto ao Governo do Estado.
“Temos tentado fazer isso há décadas, mas nunca havíamos conseguido executar. Quando a necessidade bateu à nossa porta, conseguimos com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas, e também com trabalho junto à Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável. O Instituto do Meio Ambiente também autorizou. Fizemos então, um trabalho em conjunto, entre Prefeitura e Casan, em apenas quatro dias. Trabalhamos incansavelmente e estamos já há alguns dias sem sofrer qualquer risco de falta de água em função dessa atuação”, observa o prefeito Jean Carlo Medeiros de Souza.