Audiência pública que debateu o tema resultou em uma série de encaminhamentos. Mecanismos de conscientização da pesca sustentável devem ser criados em Itajaí.
A audiência pública realizada na noite dessa segunda-feira, 13, na Câmara de Vereadores de Itajaí, que debateu o Combate e Prevenção da Mortalidade de Baleias e Animais Marinhos por Redes Ilegais de Pesca, resultou em importantes encaminhamentos. Um deles é a criação de um grupo de trabalho para buscar soluções sobre o tema com representantes de entidades, pescadores e poder público. A audiência foi proposta pelo vereador Marcelo Werner (PSC), presidente do Legislativo, e contou com a presença de representantes do Executivo Municipal, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), órgãos de fiscalização, pesquisadores e representantes de ONGs e OSCIPs.
Foram aproximadamente três horas de debate, onde autoridades do assunto apresentaram estudos sobre a crescente mortalidade de animais marinhos durante esse ano. A comunidade também pode participar e fazer questionamentos aos membros da mesa.
O coordenador do Projeto Baleia Jubarte, Milton Marcondes, explicou durante sua apresentação, que atualmente temos cerca de 20 mil baleias no Brasil. Muitas delas nadam na parte costeira de Santa Catarina. “Fizemos um estudo em parecia com o Fundo Monetário Internacional e avaliamos que essas baleias aqui do Brasil valem o equivalente a 82 bilhões de dólares, isso porque elas ajudam a conservar o clima do planeta, retiram CO2 da atmosfera, fertilizam os mares e esse conjunto ajuda a controlar as mudanças climáticas, auxiliando até na produtividade pesqueira. Elas também são importantes pelo turismo de observação de baleias”, ressaltou Marcondes.
Com o a crescente da população de baleias no litoral brasileiro nos últimos anos, tivemos uma maior incidência de baleias emalhadas e mortas por redes de pescas. “Existe um aumento muito fora do padrão dessas mortes, embora a quantidade das baleias tenha aumentado. Esse ano 156 baleias foram mortas, a maioria em SC. O estado registra 53 encalhes só nesse ano. Pelo menos nove baleias mortas tinham equipamentos de pesca no pescoço”, lamenta o pesquisador.
O deputado estadual Ivan Naatz (PL) sinalizou que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) tem preocupação não só com a morte das baleias, mas com o que elas representam economicamente em termos de turismo para o estado. “A morte das baleias não só diminui a atividade como mancha a história de Santa Catarina, que é um estado que protege os seus animais. A Alesc já realizou sua audiência pública e tem alguns encaminhamentos, como a questão legislativa, estruturação dos órgãos de controle e a conscientização dos pescadores e da comunidade pesqueira”, ressaltou.
Após o término da audiência, o vereador Marcelo Werner anunciou que serão feitas indicações ao Instituto Itajaí Sustentável (INIS), solicitando que sejam criados mecanismos para conscientização da pesca sustentável e dentro da legislação vigente, mantendo o diálogo com os pescadores, entidades e poder público. “Precisamos criar políticas públicas dentro do município de Itajaí que fomentem a pesca com redes dentro dos parâmetros estabelecidos, promovendo campanhas e até mesmo cartilhas informativas acerca do tema”, destacou. O vereador também garantiu que vai buscar junto à Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca, bem como ao Governo do Estado, soluções para criação de programas de conscientização que visem a preservação das baleias e animais marinhos.
Também ficou definido que serão unidos esforços a fim de angariar melhores condições aos policiais militares ambientais que trabalham na fiscalização das redes de pescas ilegais. “Temos que buscar investimentos para aquisição de embarcações adequadas e equipadas, bem como solicitar o aumento de policiais para atuarem na fiscalização com mais frequência”, pontuou o vereador.
A audiência pública pode ser acessada na íntegra pelo link: https://www.youtube.com/watch?
Fotos: Davi Spuldaro/CVI