Foto: Julio Cavalheiro / Arquivo/ Secom
O impacto da pandemia de coronavírus no setor de eventos no Brasil e em outros países levou à suspensão, nesta sexta-feira, 3, do processo licitatório para a concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú à iniciativa privada. A decisão foi tomada de forma conjunta pela a Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur) e a SC Participações e Parcerias (SCPAR). Os dois órgãos emitiram uma nota técnica na qual se enfatiza a crise econômica desencadeada pela Covid-19 como fator determinante.
O edital de licitação foi lançado no final de janeiro e a sessão pública para abertura das propostas estava prevista para a próxima segunda-feira, 6.
>>> Confira a íntegra da Nota Técnica emitida pela Santur e SC-Par
No documento, a Santur e a SCPAR ressaltam a proibição de reuniões de qualquer natureza, conforme decretos do Governo do Estado (decretos 515, 521, 525 e 535) por pelo menos 30 dias. Desta forma como a previsão do edital santur 001/2020 é de um processo licitatório presencial, os órgãos avaliam que o momento não é oportuno para a realização da concorrência. Vale ressaltar que a Santur e a SCPAR cogitaram fazer a licitação de forma remota, mas, por conta dos riscos jurídicos envolvidos, a possibilidade foi descartada.
Além disso, outros fatores foram levados em conta para a decisão. Segundo a nota técnica, a realização da concorrência no atual cenário pode refletir na participação das empresas no processo que, inclusive, é aberto a empresas estrangeiras.
Grupo de trabalho com o trade é formado até a normalização da situação
Para monitorar o assunto, um Grupo de Trabalho (GT) foi formado por técnicos da Santur, da SCPAR e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em interlocução com o trade turístico, entidades ligadas a eventos e sociedade civil. Esse GT terá validade durante a suspensão do edital de concessão.