Uma aula magna do curso de Direito da Faculdade Avantis, em Balneário Camboriú, reuniu autoridades da área do Direito e representantes das causas de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) para um diálogo sobre novos arranjos familiares e liberdade individual. Dentre os participantes estavam os convidados André Lodi, de 14 anos, e sua mãe Ana Lodi, que viram sua história ganhar repercussão nacional após uma participação no Programa Altas Horas, da Rede Globo, em abril deste ano.
André é filho de Ana e de sua ex-companheira, Ana Cláudia. Ele foi fruto de uma reprodução assistida, sendo o primeiro filho gerado em uma relação homoafetiva, no Brasil, através de uma inseminação artificial com um doador anônimo. Logo no início da conversa, Ana contou detalhes sobre o processo para ter o primeiro filho e como se tornou uma ativista da causa. “Eu era uma ativista desde mais nova sem saber, mas militava sozinha. Na década de 80, era muito comum apresentarem suas companheiras como amigas ou primas. E eu já assumia a pessoa como minha mulher. Eu militava ao demonstrar um modelo não estereotipado”, conta Ana.
Já André revela não esperar que a sua participação no Programa Altas Horas gerasse uma repercussão tão grande: só na internet foram mais de 10 milhões de visualizações. “Agora não tem como fugir e eu também não quero. Foi um casal homoafetivo que me colocou no mundo e eu tenho que lutar tanto pelo direito delas quanto pelos meus direitos”, destaca André.
Quem também participou da conversa foi a Juíza de Direito de Tijucas, Joana Ribeiro, que já deferiu o direito à adoção para um casal homoafetivo. Outro destaque da noite foi a fala da acadêmica de Direito e transexual, Mirella Oliveira. “No início foi complicado, mas faz um bom tempo que não ouço piadinhas ou coisas do tipo. Na graduação da Avantis eu sempre fui respeitada, também sou acolhida por todos no meu trabalho. O que falta realmente é essa adequação de pronome e gênero para evitar constrangimentos”, diz ela sobre o processo jurídico de alteração das informações nos documentos pessoais.
Para a advogada e doutoranda em Direito, Isabella Medeiros, discussões como essas são importantes e indispensáveis, pois envolvem o direito de ser. “O Brasil é o país que mais mata mulheres e homens transexuais no mundo. A Mirella é uma exceção, pois mais de 90% da população trans, por conta da rejeição da família e da sociedade, são relegadas à subempregos e à prostituição. É muito importante que isso seja discutido no país” ressalta Isabella.
O professor Luiz Fernando Ozawa, que promoveu e mediou o evento, frisou que o curso de Direito da Avantis tem tradição nas causas dos Direitos Humanos. “Esse tema é polêmico e atual e mais do que nunca precisamos debatê-lo. Sabemos que isso está afetando aquele ‘conceito clássico’ de família, mas o mundo muda. Hoje há famílias compostas por duas mães, dois pais, um pai e duas mães. Precisamos encarar essas novas situações e deixar de lado questões culturais e religiosas, por exemplo”.