Mesmo com orçamento garantido, 87 obras em rodovias estaduais ficaram com investimentos paralisados em 2023. Foram previstos R$ 619,7 milhões para as ações, mas nenhum centavo foi aplicado ou empenhado pelo Estado catarinense no ano passado, segundo o relatório de “Acompanhamento da Execução Orçamentária” emitido em janeiro deste ano.
A maior parte dos trabalhos que não saíram do papel é pavimentações de rodovias estaduais, como das SCs 114, 281, 283, 284, 340, 423, 462, 486, 108, 114, 120, 154, 159, 350, 435, 477, 479, 161 e 163. O levantamento foi divulgado pelo deputado estadual Fabiano da Luz (PT).
“Simplesmente houve um apagão de recursos sem justificativa no ano passado. Não estamos falando de R$ 10 ou R$ 50 milhões, mas de R$ 600 milhões. São obras que tinham dinheiro em caixa e que já poderiam estar adiantadas. É importante destacar que isso não é economia. Outras despesas continuaram, apenas os investimentos em obras foram afetados”, critica o parlamentar.
Além de pavimentação, a reabilitação de trechos, os projetos de engenharia e a conclusão de pontes também ficaram sem recursos. Ainda de acordo com Fabiano, isso demonstra uma desconexão alarmante entre o planejamento orçamentário e a efetiva execução das políticas públicas, o que “compromete a capacidade do Estado de cumprir com suas responsabilidades e de atender às necessidades básicas da população”.
Infraestrutura deixou de aplicar R$ 1 bilhão
Os mais de R$ 600 milhões não aplicados em rodovias fazem parte do total de R$ 1 bilhão que deixou de ser investido pela Secretaria de Infraestrutura no ano passado, mesmo com dinheiro em caixa. Em 2023, a pasta tinha R$ 2,68 bilhões disponíveis pela Lei Orçamentária Anual (LOA), mas foram utilizados até dezembro apenas R$ 1,4 bilhão.
O pouco investimento vai na contramão do grande problema que Santa Catarina enfrenta com as rodovias estaduais. Levantamento da própria secretaria mostra que 72% das estradas de responsabilidade do Estado estão em condições “regular”, “ruins” ou “péssimas” – considerando asfalto, sinalização, drenagem e acostamento. A pior condição está na região Sul, com “ruim” e “péssimo” em 59,5% dos trechos analisados.
Já o Meio Oeste tem a pior condição de asfalto das SCs. Dos 896,5 quilômetros de estradas que cortam a região, 66,3% estão em condições “ruins”, enquanto “regular” soma 20,47% e “ótimo” e “bom” atingem somente 13,22%.
Já no Oeste, em 85,6% da malha viária não existe acostamento. A coordenadoria regional de infraestrutura da região destaca que 38,62% das SCs são consideradas “regular”, enquanto 41,55% estão “ruins” ou “péssimas”.
Jacson Almeida