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Maia cobra do governo política ‘séria’ para isolamento de idosos

Nesta quarta, Bolsonaro defendeu ‘isolamento vertical’ de público mais vulnerável ao coronavírus. ‘Como alguém pode falar em isolamento vertical se até hoje não apresentou uma proposta de contingenciamento para os idosos brasileiros mais pobres?’, indagou Maia.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou nesta quarta-feira (25) do governo federal uma política “séria” para o isolamento de idosos em meio à pandemia do novo coronavírus.

Mais cedo, nesta quarta, o presidente Jair Bolsonaro repetiu críticas às medidas de isolamento e quarentena adotadas em alguns estados e defendeu a adoção de um “isolamento vertical”, isto é, somente do público mais vulnerável à doença, como os idosos.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, os idosos são “os mais atingidos” pelo coronavírus.

“Como alguém pode falar em isolamento vertical se até hoje não apresentou uma proposta de contingenciamento para os idosos brasileiros mais pobres? Eu fico pensando: como o governo pode falar de um assunto, sabendo que nós temos milhares de idosos nas comunidades do Rio de Janeiro, que São Paulo tem 7 milhões de pessoas acima de 60 anos, muitas delas certamente de baixa renda, e até hoje a gente não viu do governo qual a política para isolar os idosos?”, indagou Rodrigo Maia.

“A partir do momento em que o governo tiver uma política séria, responsável, olhando com mais cuidado e mais urgência esses idosos que vivem nessas comunidades, e construir uma solução de isolamento para essas pessoas, distante daqueles que vão sair da comunidade para trabalhar, ou para a escola, e voltar, certamente você tem condição de daqui algumas semanas liberar os mais jovens para proteger os mais idosos”, acrescentou o presidente da Câmara.

Maia defendeu ainda a necessidade de organizar uma “operação de guerra” para conseguir garantir a eficácia do isolamento vertical dos idosos. Ele ponderou que muitos deles vivem em comunidades carentes e em casas pequenas, que geralmente abrigam muitas pessoas, incluindo jovens que estariam liberados do isolamento.

“Pedir uma operação, uma liberação vertical, sem a gente ter feito uma operação de guerra para proteger os idosos que vivem em várias comunidades, em todos os estados, me parece […] que não há uma preocupação com esses brasileiros que vivem em ambientes pequenos, com muitos parentes, muitos jovens e que certamente saindo para trabalhar, voltarão para suas residências e contaminarão milhões ou milhares de brasileiros”, afirmou.

Orçamento para combate ao vírus

Durante a entrevista, Rodrigo Maia disse também que pretende avançar na próxima semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um orçamento específico para ações de combate ao coronavírus.

O objetivo é separar o chamado “orçamento de guerra”, nome dado por ele à proposta, do orçamento fiscal do ano, para não gerar impacto de aumento de despesa em um momento de desaceleração da economia.

Em entrevista coletiva à imprensa, Maia afirmou que o texto ainda está em construção, mas que deverá ter o apoio de grande parte dos partidos.

“Eu acho que hoje [quarta] eu consigo terminar de fechar um texto. Estou ouvindo algumas pessoas, alguns políticos, alguns quadros, TCU [Tribunal de Contas da União], equipe econômica. Acho que tem bastante apoio, mas terminando de arrumar o texto para que venha com força”, afirmou.

E acrescentou: “Estou confiante que a gente possa conseguir, a partir de segunda (30), ter esse texto em início de debate. Na próxima semana, avançar para que o governo federal possa começar a entender que a segregação do orçamento nos obriga a construir soluções de gastos públicos em todas as áreas”.

MP da Lei de Acesso

O presidente da Câmara disse ainda que pretende trabalhar para derrubar a medida provisória editada por Bolsonaro que suspende os prazos de respostas via Lei de Acesso à Informação (LAI) enquanto durar a crise do coronavírus.

A MP, que tem validade imediata, gerou polêmica porque, na avaliação de críticos, vai na contramão da transparência.

“Da residência da Câmara, consigo acessar as informações aqui da Câmara dos Deputados. Como também o governo tem condição, de forma remota, de acessar todas as informações. Então, a minha posição é que a matéria ficou dúbia, e que o melhor é que a gente possa derrubar essa matéria”, afirmou.

Tramitação de MPs

Maia defendeu ainda que a contagem de prazos das MPs não seja suspensa, conforme pedidos em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

A matéria está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Um dos pedidos pede a suspensão de prazos de vigência das medidas provisórias enviadas ao Congresso e sem relação com o enfrentamento ao coronavírus.

Outro, apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) em nome do governo federal, quer a suspensão por 30 dias, como quando ocorre recesso parlamentar.

“Nós entendemos que não é o melhor caminho [suspender prazos]. A nossa proposta, eu acredito que já tenha sido encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, que é propor a mudança do rito da votação das medidas provisórias. Para que a gente possa ter um rito mais célere, mais rápido da votação”, afirmou Maia.

Uma possibilidade seria pular a etapa da comissão mista e analisar as MPs diretamente em plenário –primeiro na Câmara, e depois no Senado.

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