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Ministério quer aprimorar o acesso aos direitos humanos de imigrantes venezuelanos

Pessoas com maior vulnerabilidade como crianças, adolescentes e indígenas são o foco do aperfeiçoamento das ações

 

As ações de direitos humanos direcionadas ao acolhimento e à integração de imigrantes venezuelanos no Brasil foram temas de reunião entre a secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPG/MMFDH), Mariana Neris, e o general de Divisão Antonio Manoel de Barros. O militar é o coordenador operacional da Operação Acolhida, força-tarefa logística humanitária dedicada ao fluxo migratório venezuelano.

No encontro foi apresentado o diagnóstico da situação atual na fronteira e nos abrigos mantidos pela Operação Acolhida em Roraima e Manaus. Além disso, foi debatido também o planejamento de medidas de fortalecimento da proteção dos direitos humanos dos imigrantes atendidos pela iniciativa. Em especial, foram incluídos na pauta os grupos em situação de maior vulnerabilidade como crianças, adolescentes e indígenas.

Para a secretária, “o ministério possui um papel de protagonismo no fortalecimento das garantias de direitos humanos dos imigrantes venezuelanos e o órgão está engajado na formulação e implementação de ações articuladas neste sentido”, enfatizou.

Importante destacar que, o Subcomitê Federal de Interiorização, coordenado pelo Ministério da Cidadania, é responsável pelo processo de aprovação da transferência dos imigrantes das cidades de fronteira (Pacaraima e Roraima) para outros estados brasileiros. Essa é a principal estratégia do governo brasileiro para promover a inclusão socioeconômica daqueles que chegam.

Esteve presente também ao encontro, que aconteceu na última sexta-feira (05), em Brasília, o secretário adjunto de Proteção Global, Eduardo Melo.

Próximos passos

Para dar continuidade aos trabalhos da reunião, a SNPG está programando uma missão a Roraima. O foco será promover o monitoramento local ao acesso aos direitos e serviços públicos, bem como avançar nas estratégias de inclusão socioeconômica dos imigrantes venezuelanos, inclusive os indígenas.

Para dúvidas e mais informações:
gab.snpg@mdh.gov.br

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