Prefeito Leopoldo Pedrosa do PSB acusado de agredir esposa tem pedido de habeas corpus negado pelo STF

A decisão do ministro Gilmar Mendes foi publicada no Diário Oficial de Justiça da última quarta-feira (23).

O decreto traz que “a prisão preventiva do paciente está suficientemente fundamentada, com a indicação da existência nos autos de circunstâncias ensejadoras da custódia cautelar, notadamente pela periculosidade concreta do agente e o risco de reiteração delitiva”.

Um dos advogados de Lopoldo, Raimundo Palmeira, disse que o pedido de habeas corpus ao STF não foi impetrado pela defesa e nem autorizado pelo prefeito.

“Quem entrou com esse pedido, entrou errado, porque nem cabe ao STF o pedido de habeas corpus. Ele [prefeito] é muito querido e pode ter sido alguém simpatizante, mas também não podemos permitir que terceiros façam isso”, disse Palmeira.

“Eu só vou recorrer a instâncias superiores quando a Justiça daqui não acatar a favor do prefeito, o que eu acho que não vai acontecer. Estamos muito confiantes”, ressaltou o advogado.

Em julho, a defesa de Pedrosa afirmou que a agressão contra a esposa e a sogra foi um ato de legítima defesa.

“Os laudos periciais apontam que o Leopoldo saiu mais agredido do que ela. As lesões que ele causou na companheira foram lesões protetivas”, disse, à época, o advogado Raimundo Palmeira.

A prisão do prefeito já havia sido mantida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas após a defesa alegar ausência de provas.

Após a prisão, a população da cidade fez uma série de manifestações. Em uma mobilização pelas ruas, moradores vestidos de preto e carregando cartazes e faixas protestaram contra a prisão do gestor. Em outra, dias depois, a BR-316 foi bloqueada por cerca de 150 manifestantes.

Após a prisão de Leopoldo, o município ficou mais de 20 dias sem um gestor, até o vice, Serginho Marques (PRPB), ser nomeado pela Câmara de Vereadores.