Celebrado no último dia 12 de junho, o Dia dos Namorados é uma das datas comemorativas que mais movimenta o comércio, em sua maioria na compra de presentes para a pessoa amada. Para que não haja dúvidas quanto aos seus direitos, o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor de Balneário Camboriú (Procon/BC) dá orientações em relação à troca de produtos.
A primeira orientação do órgão é sempre estar atento, no ato da compra, quanto à possibilidade e condições de troca das mercadorias. A loja não tem o dever imediato de realizar a troca de qualquer produto, somente se o mesmo apresentar defeito. Portanto, é importante questionar no momento da compra se é possível a troca, tanto da numeração quanto do produto, caso a pessoa presenteada deseje realizá-la.
Caso o estabelecimento permita a troca das mercadorias, as condições e prazo devem vir constados na nota fiscal, além de outras observações. Se a compra foi realizada pela Internet, o consumidor possui o prazo de sete dias de arrependimento a partir do recebimento. Desse modo, não estando satisfeito, é possível a devolução ou a troca do produto, sendo que as despesas de envio ficam sob responsabilidade da empresa.
Segundo a diretora do Procon/BC, Camille Amorim Mello, “outras dúvidas e informações a respeito de trocas dos produtos podem ser solucionadas junto ao órgão, tanto por telefone quanto pessoalmente em nossa sede”. O telefone para contato é o (47) 3366-6144, de segunda a sexta-feira, 13h às 18h. O Procon fica localizado na Rua 2000, n° 856, entre as avenidas Terceira e Quarta.