Diário da Cidade – Notícias Balneário Camboriú Esportes Entretenimento Eventos Política Empregos Camboriú Itajaí Itapema Navegantes Santa Catarina Brasil e Mundo
Balneário Camboriú e Camboriú

Projeto que prorroga entrega da Declaração de Regularidade Sanitária segue para sanção do prefeito

Os vereadores de Balneário Camboriú aprovaram, pela unanimidade dos presentes, a Redação final do Projeto de Lei Ordinária 37/2020, dos vereadores David La Barrica (Patriota) e Marcos Kurtz (Podemos), na sessão ordinária desta terça-feira (02), realizada de forma virtual.

A proposição prorroga para 30 de abril de 2021 o prazo de entrega da Declaração de Regularidade Sanitária de edificações. O documento, conforme determina a Lei Municipal 4.260/2019, deve ser entregue por todos os imóveis localizados em áreas contempladas pelo sistema de rede de esgotos em Balneário Camboriú, com exceção dos imóveis unifamiliares residenciais. O prazo original de entrega era 30 de junho desse ano.

O projeto havia sido aprovado juntamente com uma emenda na sessão ordinária da última terça-feira (26), e segue agora para sanção do prefeito.

Ao final da reunião desta terça, o presidente do Legislativo, Omar Tomalih (Podemos), comunicou que, conforme acordo do plenário, a sessão ordinária de quarta-feira (03) será realizada de forma virtual no horário das 17h.

Posts Relacionados

Tartaruga estava presa em rede de pesca clandestina em Balneário Camboriú

diariodacidade

Servidores de BC recebem 1500 kits de proteção

diariodacidade

Prefeitura de Camboriú suspende atendimento presencial a partir de segunda-feira, dia 13

diariodacidade

Novos projetos de edificações terão de ser digitais a partir de 16 deste mês

diariodacidade

Secretaria da Pessoa Idosa lança projeto com transmissões online para idosos

diariodacidade

Câmara de BC rejeita o veto total ao projeto que proíbe corte dos serviços de água e esgoto

diariodacidade

Surfista medalhista participa de live sobre a modalidade no Instagram da Fundação de Esportes

diariodacidade

Combate ao Coronavírus: Bairro dos Municípios recebe equipes de saúde em casa

diariodacidade

Papo Reto sobre a adolescência na aula online da Escola do Legislativo de BC

diariodacidade

Mais de 3 mil veículos foram abordados nas barreiras sanitárias em Balneário Camboriú

diariodacidade

Mulher de 50 anos é a décima vítima da Covid-19 em Camboriú

diariodacidade

Prefeitura tem ações voltadas aos pescadores em Balneário Camboriú

diariodacidade

Transporte das vigas para ponte da Marginal Leste é retomado nesta semana

diariodacidade

Live da Cultura será nesta terça-feira, com teatro de bonecos e música

diariodacidade

EMASA contrata estudos ambientais, hidrológico e hidráulico para Parque Linear do Canal Marambaia

diariodacidade

Feira da Barra ocorre em novo horário

diariodacidade

Fucam realiza primeira audiência de conciliação por videoconferência no Estado

diariodacidade

CEI Professora Alcimar de Souza Vieira inicia horta escolar

diariodacidade

Bar aberto após as 23h é interditado em Balneário Camboriú

diariodacidade

Núcleo de Cooperativas da Acibalc promove uma série de lives relacionadas ao universo cooperativo

diariodacidade

Oi, este aviso é só pra te lembrar de CURTIR nossa FanPage no Facebook

Assim, você poderá estar cada vez mais atualizado das novidades de sua região!

CLOSE
%d blogueiros gostam disto: