A sessão da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú desta terça-feira (23/04) terá quatro projetos em pauta, além de cinco moções e 172 indicações (leia a relação completa clicando aqui).
Dois dos projetos estarão em primeira discussão. O Projeto de Lei Ordinária 88/2023, do vereador Eduardo Zanatta (PT), declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Balneário Camboriú a cultura Hip Hop em todas as suas formas de manifestação artística.
E o Projeto de Lei Ordinária 38/2024, do Poder Executivo, cria e regulamenta diretrizes urbanísticas por meio de instrumento de política urbana denominada de Operação Urbana Consorciada Parque Linear Marambaia (OUC – 5 – Marambaia).
Projetos em votação
Os outros dois projetos na pauta estarão em votação. O PLO 19/2024, do Poder Executivo, aprova deliberação do Conselho da Cidade (CONCIDADE-BC), e autoriza o Executivo Municipal a analisar como Projeto Especial o empreendimento denominado “Novo Marambaia”, mediante contrapartidas que especifica.
E o Projeto de Lei Ordinária 24/2024, do vereador Kaká Fernandes (PL), institui a Semana das Artes Marciais, denominada “BC Fight Week”, no calendário oficial do Município.
A sessão acontecerá às 18h30, e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.