“Rota do Milho” ganha consistência em encontro internacional
Autoridades do Brasil, Argentina e Paraguai discutiram uma nova alternativa para o transporte de grãos, no último fim de semana, durante o evento Conexão Transfronteiriça, em Encarnación (Paraguai). A iniciativa teve como foco principal discutir as etapas para viabilização da Rota do Milho. No grupo catarinense participaram representantes do governo e de entidades empresariais, empresários e cooperativistas.
O evento representou mais uma vitoriosa articulação conquistada com o envolvimento da executiva do Núcleo Estadual de Faixa de Fronteira de Santa Catarina (NFSC), do Fórum de Competitividade e Desenvolvimento para o Oeste de SC com o Bloco dos Prefeitos do Mercosul (BRIPAM), também resultado de articulação com apoio do Sebrae/SC e Associações dos Municípios do Oeste de Santa Catarina.
O objetivo é a liberação de transporte através de Balsas sobre o Rio Paraná, na localidade de Mayor Julio Otaño (Paraguai), Eldorado (Argentina), com entrada em Santa Catarina via Porto Seco de Bernardo de Irigoyen em Misiones (Argentina) e Dionísio Cerqueira (Santa Catarina – BR). Outra passagem entre São Pedro (Misiones/AR) e Paraíso (Santa Catarina) também possui ações em andamento para atender as demandas.
O coordenador regional oeste do Sebrae/SC, Enio Albérto Parmeggiani, realça que o processo desencadeado tem etapas para seu aperfeiçoamento e fluidez. “São necessários obras de infraestrutura como a implantação de pontes, rodovias e melhoria dos serviços de suporte nas passagens entre os países envolvidos, aspectos que são vinculados a acordos de cooperação, e deliberação no âmbito de cada pais. O principal desafio é a simplificação dos processos relativos à participação dos pequenos negócios na composição deste novo cenário econômico do território”.
Santa Catarina é o maior importador de milho do País e adquire por ano mais de 3 milhões de toneladas do cereal de Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul. Segundo o secretário adjunto de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, existe a possibilidade de reduzir em até cinco vezes o custo com frete do milho através da Rota do Milho. “O Paraguai tem condições de produzir o grão em abundância e o nosso Estado precisa da matéria-prima para manter a competitividade do sistema produtivo de aves, suínos e gado leiteiro”.
O governador da província de Itapúa, Federico Vergara, salienta que os três países precisam trabalhar de forma regional para que o desenvolvimento econômico seja mais efetivo. “Precisamos que a conexão transfronteiriça seja mais flexível e permita o trânsito da produção dos países e que o intercâmbio cultural também seja encurtado”.
O espaço para os pequenos negócios fica evidenciado e outros propósitos são: fortalecer a integração produtiva, elevando o grau de competitividade dos pequenos negócios nos territórios; melhorar a eficiência da conexão logística intra territórios, fortalecendo a complementariedade das cadeias produtivas dos três países; produzir riqueza e adição de valor ancorados nas cadeias produtivas dos pequenos negócios, especialmente dos territórios do Estado de Santa Catarina a Província de Misiones e o Departamento de Itapúa, além de otimizar a conexão entre os modais de transporte, elevando as oportunidades de competitividade dos territórios. “O nível de urgência e de importância dada pelos agentes envolvidos poderá resultar na sustentação ou no desaparecimento de milhares de empregos e pequenos negócios”, enfatiza Parmeggiani.
COMO COMEÇOU
O Plano de Desenvolvimento Fronteiriço do Estado de Santa Catarina (PEDIF) conduzido pela Secretaria de Estado do Planejamento abrange uma faixa do território de Santa Catarina que se estende a 150 km da fronteira e inclui 82 municípios tem suporte técnico e apoio na articulação para a elaboração do SEBRAE/SC.
Com a aprovação do PEDIF pelo Governo de Santa Catarina e pelo Ministério da Integração Nacional, a equipe da coordenação Regional Oeste e Extremo Oeste do SEBRAE/SC também passou a compor a executiva do Núcleo de Fronteira de SC, além de apoio e participação nas câmaras temáticas, incluindo a de Assuntos Internacionais.
Segundo Parmeggiani, em 2014 o sistema Sebrae destinou recursos para a realização em parceria com a Cooperativa Aurora Alimentos, empresa âncora o projeto de Encadeamento Produtivo Aurora Alimentos – Sebrae/SC: Suínos, aves e leite, onde ficou evidenciada a necessidade de prover suporte a montante das referidas cadeias de suínos e aves, especialmente no provimento de novas fontes de produção e fornecedores de milho.
O Sebrae/SC auxiliou a governança do território na identificação de caminhos alternativos especialmente na construção de uma proposta que recebeu a denominação de “Corredor do milho”. A identificação da oportunidade veio pela realização de encontro com apoio técnico do Sebrae/SC, promovido pelo NFSC e a participação de dezenas de organizações no evento denominado de Encontro de Integração Transfronteiriça, Santa Catarina(BR) Misiones (AR) em meados de 2016., realizado na Cidade de Dionizio Cerqueira/SC.
O grupo da executiva do NFSC articulou e realizou uma apresentação, na Câmara Temática de Logística do Ministério da Agricultura, em Brasília, dos problemas e gargalos logísticos e do cenário e oportunidades de solução. Da mesma, forma foi inserido através do BRIPAM e organismos responsáveis pelas fronteiras da Argentina e do Paraguai. Estas apresentações foram realizadas pela Executiva do NFSC com participação do Sebrae/SC.
A proposta ganhou consistência e foi articulada nas esferas do Governo do Estado de Santa Catarina, Secretaria da Agricultura, Secretaria de Relações Internacionais, Casa Civil e contou com o apoio da Secretaria de Relações Institucionais em Brasília, além do Legislativo Catarinense. Discutida e internalizada no território, gerou apoio às ações decorrentes e necessárias para o andamento dos propósitos e evolui nas relações com o Mercosul e nos territórios envolvidos.
Na esfera empresarial, a Executiva do NFSC aproximou a pauta com o recém criado Fórum de Competitividade e Desenvolvimento para o Oeste de Santa Catarina, que abrange os territórios do Meio Oeste, Oeste e Extremo Oeste do Estado, território de quatro vice-presidências da FIESC, e conta com apoio de várias organizações de cunho empresarial de educação e interessadas no desenvolvimento do território. Por decisão da governança o assunto foi incluído na pauta de desafios, sendo formalizado o interesse na solução ao governo de Santa Catarina.
No mês de janeiro deste ano, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, criou comissões voltadas para o crescimento e desenvolvimento dos trâmites transfronteiriços. Entre elas a Comissão Nacional de Zonas de Segurança de Fronteira e a Comissão Nacional de Fronteiras, que se uniram ao BRIPAM. A união das comissões ao bloco vem facilitando a regulamentação, coordenação e funcionamento de novas passagens internacionais e demais trâmites entre os países.
ROTA DO MILHO
A nova rota inicia no departamento de Itapúa (Paraguai), na cidade de Mayor Julio Otaño, passando por Misiones (Argentina), pela cidade de Eldorado com direção a Bernardo de Irigoyen, onde ocorrerá a conexão com o Estado de Santa Catarina (Brasil), através de Dionísio Cerqueira, passando por São Miguel do Oeste. O projeto conta com o apoio das forças políticas do Estado de Santa Catarina, da Província de Misiones e do departamento de Itapúa.
Entre as demais ações transfronteiriças está a colaboração do BRIPAM com o NFSC para a Entre as demais ações transfronteiriças em pauta está a colaboração do BRIPAM com o NFSC para a viabilização de acordo com a Argentina e Brasil para a realização de voos regionais de Chapecó para os países do Mercosul, além da regularização da ponte entre San Pedro, Misiones e Paraíso, em Santa Catarina.