Com 2,8 mil audiências realizadas em cinco dias, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina homologou 977 acordos e garantiu o pagamento de R$ 24 milhões a trabalhadores durante a 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O resultado dos cinco dias de evento, que transcorreu ao longo da semana passada, foi disponibilizado em um painel virtual criado pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal.
Participaram do mutirão as 60 varas do trabalho e os 15 centros de conciliação (Cejuscs) da 12ª Região (SC), incluindo o de segundo grau. No total, foram atendidas durante a Semana 11,4 mil pessoas, considerando patrões, empregados e advogados. Além dos valores resultantes de acordo, foram levantados R$ 2,8 mi decorrentes de Imposto de Renda (IR) e de contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O índice de acordos foi de 34,1%, superior aos 32,8% de 2019 – último ano em que o evento foi realizado nos moldes do atual. Do total de acordos, 809 foram homologados na fase de conhecimento e 168 nas de liquidação ou execução, em que o processo já transitou em julgado, mas, por algum motivo, não houve pagamento do valor devido. Só nesta fase, os acordos chegaram a R$ 7,4 mi.
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para difundir a ideia da conciliação como uma alternativa rápida e eficaz de resolver disputas judiciais, além de reduzir o congestionamento de processos. Durante a semana, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país realizam mutirões, com a participação de magistrados e servidores de 1º e 2º graus.
Em todo o país, foram atendidas 218 mil pessoas e realizadas 64,5 mil audiências. Esse esforço coletivo resultou na homologação de 20,9 mil acordos e no levantamento de R$ 761 milhões para o pagamento de dívidas trabalhistas.