Seminário da Faesc discute violência rural e rumos da economia brasileira
Um novo e aguçado olhar sobre a violência rural foi um dos destaques do Seminário Estadual de Líderes Rurais organizado na última semana pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) em Florianópolis, reunindo dirigentes de Sindicatos Rurais. O seminário foi coordenado pelo presidente da FAESC José Zeferino Pedrozo e também teve a participação do presidente do Instituto CNA e ex-ministro da Previdência Social Roberto Lúcio Rocha Brant.
O estudo sobre a criminalidade no campo elaborado pelo Observatório da Criminalidade no Campo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) foi apresentado pelo diretor geral da Faculdade CNA e secretário-executivo do Instituto CNA André Sanches.
O documento aponta o grave quadro de insegurança no meio rural e apresenta propostas para o combate e o efetivo enfrentamento da violência. O trabalho levantou os tipos mais frequentes de ocorrência, sendo furto 49%, roubo 33%, depredação 12%, assassinato 3% e queima 3%. A distância onde ocorreu o crime em relação à sede do município também foi objeto de estudo: 37% das propriedades rurais estão a menos de20 quilômetros, 28% entre 21 e 50 quilômetros, 3% entre 51 e 100 quilômetros e 1% a mais de 100 quilômetros de distância. Em 32% das ocorrências não foi informado a distância.
Das infrações praticadas, 54% ocorreram em propriedades de pecuária de corte e leite. Em seguida vêm grãos (13%), frutas (3%) e verduras e legumes (1%). Outro dado relevante constatou que 74% dos crimes foram praticados em propriedades de até 500 hectares.
O estudo propõe ações e programas específicos para a zona rural, projetos de prevenção e controle da criminalidade, além da criação de unidades especializadas de prevenção e combate às infrações. Sugere a criação de uma Ouvidoria Nacional específica para o campo para esclarecer dúvidas e fazer críticas e sugestões à atuação dos órgãos envolvidos com segurança pública nas esferas federal, estadual e municipal.
Segundo Sanches, apesar da realidade extremamente dramática vivida na segurança pública nacional, pode surgir agora uma grande oportunidade de correção de erros históricos com a apresentação de uma política consistente e integrada de prevenção e combate à violência contra produtores e trabalhadores rurais.
“É necessário inserir na política nacional de segurança pública programas e projetos específicos voltados para a prevenção e controle da criminalidade nas regiões rurais, considerando suas singularidades e a necessidade de ações específicas. Os Estados devem criar unidades especializadas de prevenção e combate à criminalidade rural dentro das estruturas das Polícias Civil e Militar”.
O presidente Pedrozo destacou que a Faesc vem discutindo esse tema com o Governo do Estado nos últimos anos a quem pediu a criação de um programa emergencial de segurança nas áreas rurais. Uma das propostas é dar à Polícia Ambiental a missão adicional de reprimir a criminalidade e investigar bandidos e organizações criminosas que agem nas áreas rurais. Justificou que a Polícia Ambiental, braço da Polícia Militar, mantém equipes volantes que percorrem as regiões agrícolas para combater crimes ambientais com excelente estrutura, equipamento e armamento. “Esses mesmos agentes poderiam desenvolver ações de inteligência policial e repressão aos demais crimes com grande resultado para a paz social no campo”.
Informou que também está em estudo a elaboração de uma cartilha destinada a orientar a população rural. Para o dirigente, “a qualidade de vida no campo e as condições ideais de trabalho e produção dependem do combate eficiente da violência que flagela famílias e empresas rurais”.
ESTADO EXCESSIVO
O presidente do Instituto CNA, Roberto Lúcio Rocha Brant falou sobre tendências econômicas e perspectivas para a o agronegócio brasileiro. Destacou que o Brasil vive uma de suas piores crises. “Oitenta por centro de todas as disponibilidades financeiras do mercado estão nas mãos do Estado brasileiro, ficando apenas 20% para financiar empreendimentos e investimentos no setor privado”, relatou.
Avaliou que o Estado brasileiro é ineficiente e que a Constituição Federal de 1988 criou condições excessivamente privilegiadas para determinadas categorias profissionais instaladas no aparelho estatal. “O único segmento da sociedade brasileira que tem segurança econômica e jurídica é o funcionalismo público que goza de muitos privilégios: absorve mais de R$ 250 bilhões por ano dos cofres públicos em salários e benefícios e tem baixo nível de produção e produtividade”, salientou.
Brant observou que a previdência e o salário representam 75% dos gastos primários do governo, tirando os juros e que o País estava indo ao precipício em razão de políticas econômicas equivocadas. “Em dois anos de governo, Temer devolveu a racionalidade para a economia brasileira”. O ex-ministro é pessimista: a quatro meses das eleições e diante de um cenário de incertezas, o quadro geral é de pura desordem política.