Notícias Balneário Camboriú Esportes Entretenimento Eventos Política Empregos Camboriú Itajaí Itapema Navegantes Santa Catarina Brasil e Mundo
Balneário Camboriú e Camboriú

Shed e La Belle são interditadas e multadas; multas somam R$ 300 mil

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a interdição das casas noturnas Shed e La Belle, em Balneário Camboriú, em função das informações de que teriam novamente descumprido medidas sanitárias contra a pandemia de covid-19, conforme amplamente divulgado pela mídia e redes sociais, assim como constatado em vistorias realizadas pelos órgãos de fiscalização.

A petição com o pedido de interdição foi protocolada nesta segunda-feira (11/01), pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, dentro das ações civis públicas ajuizadas em agosto de 2020 na Vara da Fazenda Pública em função de descumprimentos anteriores.

Na ocasião do ajuizamento da ação foi deferida medida liminar determinando a aplicação de multas aos estabelecimentos para o caso de novos descumprimentos das medidas sanitárias – de R$ 200 mil por evento no caso da La Bele e de R$ 100 mil no caso da Shed.

A liminar, no entanto, como sustenta a Promotoria de Justiça no novo pedido, não foi suficiente para cessar as irregularidades demonstradas pelos relatórios dos órgãos de fiscalização e pelas dezenas de vídeos que circulam nas redes sociais e reverberam na imprensa tradicional.

Destaca o Ministério Público que o conjunto probatório acostado aos autos demonstra que os estabelecimentos simplesmente não se curvam às autoridades fiscalizatórias e ao Poder Judiciário. “Não há, por parte dos responsáveis legais, a intenção de cumprir as normativas vigentes e a decisão liminar, muito menos de adotar as medidas destinadas à preservação da vida humana”, completou a Promotoria de Justiça.

De acordo com a manifestação do MPSC, no reveillon e nos dias 9 e 10 de janeiro, as duas casas noturnas teriam promovido novos eventos com amplo descumprimento das medidas preventivas, com expressiva aglomeração de pessoas sem uso de máscara, como demonstram os autos de constatação e infração emitidos pelos órgãos fiscalizatórios e os vídeos postados pelos clientes nas redes sociais.

Assim, mais uma vez, a 6ª Promotoria de Justiça requereu a imediata interdição dos dois estabelecimentos, agora deferida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú. O pedido de majoração das multas para R$ 500 mil, também feito pela Promotoria de Justiça, foi negado pela Justiça, que fixou os valores de R$ 200 mil para os dois estabelecimentos. As decisões são passíveis de recurso. (Ações n. 5012933-61.2020.8.24.0005 e 5019162-38.2020.8.24.0005)

Posts Relacionados

Campeonato de Futebol de Areia de Balneário Camboriú tem abertura adiada para o sábado

Prefeitura de Balneário Camboriú oferece mais de 1,5 mil vagas no Projeto Oficinas

A CiaI Arthousebc de Teatro abre inscrição para equipe técnica e artística

Duas camionetes Toyota Hilux furtadas em Balneário Camboriú neste final de semana

Polícia Militar intensifica fiscalização no trânsito de Balneário Camboriú e Camboriú

Morador de Ibirama vence a segunda etapa do Campeonato de Embaixadinhas em Balneário Camboriú

Abertas inscrições para Programa Jovem Aprendiz da Univali em Balneário Camboriú

Carnaval 2024: Bloquinho da Pessoa Idosa acontece nesta sexta-feira em Balneário Camboriú

Afluentes Digital, promovido pela Águas de Camboriú, apresenta conquistas da empresa para comunidade

Advogado de Camboriú ganha ação de danos morais contra Instagram após ter conta roubada