A superlotação do Presídio da Canhanduba levou o Ministério Público de Santa Catarina a instaurar inquérito para apurar a situação da ala de triagem, onde ficam os presos recém-chegados. O documento, assinado pela promotora Havah Mainhardt, pede que a Secretaria de Justiça e Cidadania apresente em 10 dias um projeto de reforma para a ala, ou faça as transferências necessárias para resolver o problema.
Um levantamento da OAB indica que houve melhora desde a última inspeção, feita em maio, graças à transferência de presos para Blumenau – na época havia 98 detentos na triagem, num espaço que comportava 32, o triplo da capacidade. O problema não está exatamente no tamanho da ala de triagem, mas no excesso de presos condenados ou vindos de outras unidades no Estado, que hoje superlotam a Canhanduba.
Ainda há detentos de toda a Grande Florianópolis no presídio de Itajaí, o que colabora para a superlotação. De acordo com a última inspeção eram 1.132 detentos no presídio, em um espaço em que cabem 644.
O excesso de detentos causa irregularidades: metade deveria estar ou em penitenciária, ou cumprindo pena no regime semiaberto. Mas não podem ser transferidos porque não vá vagas excedentes.
A expectativa é que o problema minimize com a abertura de 176 novas vagas no regime semiaberto. O espaço está em construção, e deverá ser concluído nas próximas semanas.Ainda assim, será pequeno para a quantidade atual de detentos.
Vulnerável
O fato é que a boa estrutura de Itajaí acabou deixando a unidade vulnerável à superlotação no momento em que o Estado enfrenta a resistência de prefeituras em aceitar sediar novas cadeias e a insistência da Justiça em trancar as portas de unidades.
Itajaí não teria espaço suficiente sequer para os presos da região. Entregar para a administração local mais centenas de detentos que deveriam estar em seus locais de origem, além de prejudicar o trabalho dos agentes obriga o Estado a pagar deslocamentos constantes para audiências – um gasto desnecessário, que sai do bolso de todos nós.
Empurrou-se apenas a poeira para debaixo do tapete. No caso, o nosso.