O Vereador Robison Coelho (PSDB) protocolou nesta semana um projeto de lei que diminui o prazo para que o proprietário faça a limpeza dos terrenos baldios em Itajaí. A intenção do parlamentar é evitar não só a proliferação do mosquito da dengue, mas também de escorpiões – problema pouco abordado, mas que vem causando acidentes e preocupação aos itajaienses.
A proposta de Robison é alterar o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 4.313, de 31 de maio de 2005, que trata sobre a limpeza dos terrenos baldios. A mudança é simples: diminuir pela metade o tempo que o proprietário tem para limpar o terreno a partir do momento que é notificado pela prefeitura. Hoje, quando o proprietário é notificado, tem 30 dias para efetuar a limpeza. Caso não cumpra, a prefeitura tem ainda o prazo de outros 30 dias para multá-lo. “O prazo é longo e, mesmo assim, sabemos que nem sempre é cumprido. Essa morosidade tem prejudicado a comunidade de Itajaí”, explica.
No início de janeiro o vereador atendeu moradores da localidade do Costa Cavalcanti, no bairro Cordeiros, que estão sofrendo com a proliferação de escorpiões amarelos. Duas pessoas tiveram que ser hospitalizadas depois que foram picadas pelos animais. “Diminuir o prazo para que os terrenos baldios sejam limpos é combater o problema na sua origem”, afirma o parlamentar.
Mais informações:
Vereador Robison Coelho (47) 99911-4811
Ascom Adelaine Zandonai (47) 98407-9731