O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e dois empresários deverão pagar uma indenização de R$ 7,5 mil ao proprietário de um imóvel danificado após o acidente aéreo que matou o candidato à presidência Eduardo Campos e mais seis pessoas, em maio de 2014, em Santos, no litoral de São Paulo. A decisão foi expedida pela 4ª Vara Cível de Santos, na última quarta-feira (30).
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), os empresários tinham a posse e a exploração indiretas da aeronave. Além disso, eram responsáveis pela tripulação, pagavam os salários e cuidavam da hospedagem do comandante e copiloto durante as viagens de campanha.
O partido foi condenado pois tinha a exploração direta do jato, que foi cedido para o uso exclusivo da campanha. Ainda segundo o TJSP, a aeronave era utilizada exclusivamente pelo PSB, que determinava a agenda de viagens e tinha alguma ingerência sobre a tripulação.
O proprietário do imóvel havia pedido R$ 15 mil de indenização, por conta dos prejuízos causados pela queda do avião. Como o homem é dono de apenas 50% do imóvel, ele terá direito a apenas metade da indenização.
Acidente
O acidente que matou Eduardo Camposaconteceu em Santos (SP), na manhã do dia 13 de agosto de 2014. O jato particular que o levava até a cidade caiu sobre um bairro residencial. Chovia no momento da queda.
Sem apontar um único motivo que causou a queda do avião, o Cenipa apontou quatro fatores que contribuíram para a queda do avião: a atitude dos pilotos, as condições meteorológicas adversas, a desorientação espacial e a indisciplina de voo. Também há fatores que podem ter contribuído, mas que não ficaram comprovados, como é o caso de uma eventual fadiga da tripulação – conforme aponta o relatório