O procurador Jefferson Aparecido Dias, responsável pela ação que acusa o pastor Silas Malafaia de incitar a violência contra homossexuais, figura das páginas do noticiário há anos por iniciativas antipáticas à liberdade religiosa e à cultura religiosa brasileira, amplamente cristã.
Neste portal, há em uma busca rápida, registro de ocasiões em que Dias acatou e moveu ações contra igrejas evangélicas e declarações de líderes pentecostais. Entre seus alvos já estiveram a Igreja Internacional da Graça, o bispo Edir Macedo e até o apresentador e jornalista José Luiz Datena.
Um dos episódios mais emblemáticos da atuação de Dias contra a liberdade religiosa se deu quando ele moveu uma ação na Justiça Federal para obrigar o Banco Central e a Casa da Moeda a excluírem a frase “Deus Seja Louvado” das cédulas do Real.
Na última terça-feira, 02 de agosto, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) recapitulou parte dessa trajetória do procurador em um discurso no plenário da Câmara e disse que Dias “envergonha com suas decisões arbitrárias o Ministério Público”, porque “vem praticando um dos atos mais vergonhosos da sociedade pós-moderna, que é a perseguição religiosa”.
“Primeiro, ele numa ação civil-pública quis a retirada da frase “Deus seja louvado” das nossas cédulas do Real. É um direito dele ser ateu, se ele quer. Nós estamos num Estado democrático de direito. Agora, usar da caneta do Ministério Público para começar a querer fazer perseguição religiosa, nem eu, nem uma gama de deputados dessa Casa vamos aceitar”, contextualizou.
“Eu estou aqui para denunciar. Esta é a primeira atitude covarde desse cidadão, que está usando o Ministério Público Federal para se fazer valer dos seus valores e da sua falta de crença, aparentemente”, disse o deputado.
“A segunda atitude que é prova do que estou dizendo é que este cidadão abriu uma representação vergonhosa contra o pastor Silas Malafaia alguns anos atrás. Representação essa onde acusou ao pastor de estar incitando a homofobia quando ele foi ao seu programa de televisão falar sobre a manifestação da Parada Gay em São Paulo, que naquele ano, cometeu crime sim, de vilipendiar símbolos da Igreja Católica. E ali, ele pega uma parte da fala, de maneira maldosa, capciosa, para imputar um suposto crime que não houve de incitação à homofobia”, relembrou, citando a ação reaberta recentemente. “O pastor se defendeu, o processo foi mandado para arquivo para a Justiça. Agora, não satisfeito, ele continua sua prática de perseguição religiosa mandando reabrir o processo”.
Na sequência de seu discurso, demonstrando bastante insatisfação, Sóstenes afirma que irá reagir à postura de Dias e usará o histórico do procurador para denunciá-lo por desvio de finalidade na função que exerce: “Senhor procurador, você está querendo aparecer nos jornais? Procura outra coisa para fazer, porque eu, a partir dessa semana, com a minha equipe jurídica, vamos representar contra vossa senhoria na corregedoria do Ministério Público Federal porque você tem que entender que o Brasil é um Estado democrático de direito, que valorizamos sim o MPF, mas vamos punir homens que usam do poder da caneta para praticar um dos crimes mais vergonhosos – que a sociedade pós-moderna não aceita – que é a perseguição religiosa”.
Por fim, Cavalcante provocou o procurador: “Já que você quer perseguir, vá ao Rio de Janeiro, entra no Ministério Público, e manda retirar o Cristo [Redentor] do Corcovado […] manda acabar com os feriados religiosos todos do país. Estamos de brincadeira? O MP tem tanta coisa para fazer nesse país e agora este cidadão usando da caneta quer perseguir religiosamente as pessoas que tem fé”. Assista: