Notícias Balneário Camboriú Esportes Entretenimento Eventos Política Empregos Camboriú Itajaí Itapema Navegantes Santa Catarina Brasil e Mundo
Balneário Camboriú e Camboriú

Reunião pública promovida por Piruka reúne dezenas de motoristas de aplicativos

Reunião pública promovida por Piruka reúne dezenas de motoristas de aplicativos

Na manha desta terça-feira (4), o gabinete do vereador Leonardo Piruka (PP) realizou uma reunião pública para debater a revogação da lei 4.040/2017.
A reunião serviu para explicar o motivo do abaixo-assinado e debater a sentença judicial que determinou o não cumprimento da lei municipal dos transportes por aplicativos.
Segundo Piruka, ou a prefeitura desconhece a legislação e a determinação judicial ou está usando de má-fé no caso: “Estamos perplexos com a decisão da prefeitura em fiscalizar, de uma hora para outra, uma lei que além de contrariar a lei federal e a recente decisão do STF, foi declarada inconstitucional por uma sentença da Vara da Fazenda Pública”.
Alguns motoristas e usuários estão engajados na busca por assinaturas desta causa, que segundo alguns organizadores, atingirá mais de 10
mil pessoas nos próximos dias.

A prefeitura iria fiscalizar o cumprimento da lei criada em 2017 a partir do dia 1º de junho, mas o prazo foi flexibilizado pelo prefeito em 20 dias.

Posts Relacionados

Associação de Surf de Balneário Camboriú lidera ação de arrecadação de donativos para o RS

Águas de Camboriú participa de Simpósio que debate qualidade da água do Rio Camboriú

Saúde Nota 10 entrega mais de 370 cartilhas nas escolas municipais de Camboriú

Projeto do Vitreo 271 conquista duas certificações internacionais de design

Confira o Boletim Epidemiológico de Camboriú

Saúde Nota 10 entrega mais de 370 cartilhas nas escolas municipais de Camboriú

Almoço do Dia das Mães na encantadora Pousada Estaleiro Guest House

Balneário Shopping sorteia carro elétrico e 10 finais de semana em Urubici, na Serra Catarinense, para celebrar o Dia das Mães

Megaconstruções de Balneário Camboriú exigem processos curiosos de execução — confira

1º Congresso de Concorrência e Regulação Portuária começa dia 2 de maio em Balneário Camboriú