OAB Camboriú amplia rede de proteção à mulher vítima de violência e lança projeto OAB Por Elas
Mulheres sem condições financeiras de arcar com as custas judiciais e honorários serão atendidas gratuitamente por advogados ligados ao projeto e designados por um juiz
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, a OAB Camboriú anuncia um programa para reforçar a rede de proteção à mulher vítima de violência na cidade. Na tarde desta quarta-feira (07), a 43ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil lança o projeto “OAB por Elas” em Camboriú para prestar orientações jurídicas, oferecer atendimento gratuito a vítimas que não têm condições de pagar um advogado, fazer encaminhamentos à rede municipal para atendimento psicossocial, além de palestras e oficinas para conscientização e redução dos crimes contra a mulher. A execução do projeto ficará à cargo da Comissão de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica da OAB Camboriú e acontecerá em parceria com a OAB de Balneário Camboriú, que já possui o projeto implantado, o Poder Judiciário, Ministério Público e a Polícia Civil.
Segundo a advogada Kátia Quintanilha, que preside a Comissão em Camboriú, os atendimentos acontecerão na delegacia da Polícia Civil da cidade, na Rua São Paulo, e começarão agora em setembro, sempre às segundas e sextas-feira, no período da tarde. “Todas as mulheres vítimas de violência poderão receber orientações e apoio pelo projeto, mas somente as que não tiverem condições financeiras para ingressar com ações judiciais na Vara de Família serão atendidas gratuitamente por um advogado de nossa Subseção designado que deverão requerer suas nomeações ao Juiz”, explicou.
Durante a solenidade, a OAB Camboriú também irá anunciar a ampliação do projeto Apoio Entre Marias em cooperação com o Instituto Federal Catarinense (IFC), campus Camboriú, que ofertará cursos para facilitar o ingresso de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho como cuidador de idosos, hotelaria e socorrista, por exemplo. O Apoio entre Marias é coordenado pela Comissão de Direitos da Mulher, presidido pela advogada Vanessa Hoefling que trabalhará em parceria com a Comissão de Apoio às Vítimas de Violência.
A solenidade de lançamento do programa acontecerá às 16h30, desta quarta-feira (07), na sede da OAB Camboriú, no Centro da cidade com a presença de diversas autoridades da OAB Santa Catarina, além da prefeitura de Camboriú, Câmara de Vereadores, Ministério Público, Poder Judiciário, Instituto Federal Catarinense e entidades da sociedade civil organizada.
Serviço
Lançamento do Projeto OAB por Elas
Sede da OAB Camboriú – Rua Dr. Acácio Bernardes, 07 – Centro
Dia 07/08, quarta-feira, às 16h30