Força-tarefa da Lava Jato quer que Cunha devolva R$ 20 milhões
Adriano Machado/14.07.2016/Reuters
A defesa do ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) solicitou à Justiça Federal de Curitiba (PR), na última quarta-feira (20), o desbloqueio dos bens, incluindo a conta-salário, do peeemedebista . O motivo, segundo os advogados, é o “comprometimento à sobrevivência da pessoa física e de sua família” por causa da “indisponibilidade de verbas a alimentares.
Até as 11h desta quinta-feira não havia uma decisão do juiz responsável pelo caso, Augusto César Pansini, da 6ª Vara Federal em Curitiba.
Em meados de junho, Cunha e sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz, tiveram seus bens congelados pelo juiz federal, medida que também afetou o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada. Cunha teve ainda seu sigilo fiscal desde 2007 quebrado.
Defesa já alegou “sobrevivência” antes para pedir dinheiro de Cunha
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Na época, o magistrado congelou as contas bancárias e os bens de Cunha, “inclusive das empresas C3 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E JORNALÍSTICA LTDA. (CNPJ 32.321.580/0001-05) e C3 ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. (nome fantasia FÉ EM JESUS, antes denominada JESUS.COM) (CNPJ 14.965.682/0001-81), pois há elementos de prova revelando que existe uma confusão patrimonial entre tais entidades societárias e seus sócios, autorizando, portanto, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica”.
A decisão atendeu a um pedido da força-tarefa dos procuradores da Lava Jato, que pediam que Cunha fosse condenado à devolução de R$ 20 milhões, montante referente a valores movimentados em contas não declaradas no exterior, além da suspensão dos direitos políticos por dez anos.
Se condenada, a mulher de Cunha deverá devolver o equivalente a R$ 4,4 milhões por ter sido beneficiada por valores depositados em uma das contas.