Diário da Cidade – Notícias Balneário Camboriú Esportes Entretenimento Eventos Política Empregos Camboriú Itajaí Itapema Navegantes Santa Catarina Brasil e Mundo
NOTÍCIAS SANTA CATARINA

Coronavírus: Deputado propõe que débitos de catarinenses não entrem para dívida pública

Para minimizar os impactos da crise gerada pelo coronavírus, o deputado estadual Ulisses Gabriel (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), projeto de lei que suspende o envio de débitos dos catarinenses para a dívida ativa. A proposta vai beneficiar as pessoas que não tiverem condições, nos próximos meses, de pagar todos os impostos ou as taxas estaduais.

De acordo com o parlamentar, a medida é uma solução simples que já foi tomada por outros Estados do país, como São Paulo. Caso seja aprovada, a suspensão será em caráter temporário.

“A prioridade é que as pessoas tenham dinheiro para as suas necessidades mais básicas, como alimentação e remédios, e não sejam prejudicadas num momento como esse. Além disso, temos que trabalhar para que as empresas mantenham os empregos”, explica Ulisses.

O contribuinte tem o nome inscrito na dívida ativa quando deixa de pagar impostos, multas ou outras taxas. O órgão público tem até 90 dias para solicitar a inscrição do devedor. Caso seja negativado, o cidadão não consegue, por exemplo, contratar um empréstimo e vender ou alugar um imóvel.

Assessoria deputado Ulisses Gabriel
48 999190764
Jacson Almeida

Posts Relacionados

Marca catarinense doa mais de 30 mil máscaras e mil macacões para cidades de SC

Polícia Civil apura venda de testes para diagnóstico da Covid-19, em Xanxerê

Escola canadense bilíngue deve gerar investimentos de R﹩ 15 mi e 400 empregos em Santa Catarina

Iniciativa de médicos voluntários dá atendimento online gratuito a pessoas que têm duvidas sobre coronavírus

Casan orienta usuários com tarifa social sobre isenção

Posição empresarial sobre a pandemia do coronavírus

Região Sul segue com a gasolina mais barata do Brasil, revela pesquisa da Ticket Log

Inscrições abertas para 6ª edição do Edital da Fundação Cargill que apoia projetos voltados para alimentação

Banco Santander promove leilão de imóveis na próxima sexta-feira

Votorantim promove iniciativas para combate aos efeitos do covid-19 e anuncia doação adicional de R$ 50 milhões

Governo do Estado suspende autorizações para repatriamento de turistas argentinos

Saiba quem terá direito ao auxílio emergencial de R$ 600 por mês

Extensionistas da Epagri fabricam e distribuem produtos de limpeza caseiros

Estado recebe novo lote com 228 mil doses da vacina contra a gripe

Campanha de Vacinação contra a Gripe da AmpeBr é cancelada

Secretaria de Educação disponibiliza recursos de aprendizagem no site para orientar pais e alunos

Anjo Tintas fabrica álcool em gel e líquido 70% para doação

Psicóloga dá dicas para amenizar isolamento social dos idosos durante pandemia

IFC Blumenau busca parceiros que doem insumos para produção de máscaras em impressora 3D

Empresas contribuem na conscientização do combate ao Covid-19

Oi, este aviso é só pra te lembrar de CURTIR nossa FanPage no Facebook

Assim, você poderá estar cada vez mais atualizado das novidades de sua região!

CLOSE
%d blogueiros gostam disto: