Notícias Balneário Camboriú Esportes Entretenimento Eventos Política Empregos Camboriú Itajaí Itapema Navegantes Santa Catarina Brasil e Mundo
Noticia SC

Projeto de lei obriga equipamento de segurança em piscinas de Itajaí

Vereadora Anna Carolina -

As comissões da Câmara de Vereadores de Itajaí analisam a partir desta semana um projeto que obriga os clubes, hotéis, academias e estabelecimentos que possuam piscina de uso coletivo, a instalar equipamentos que previnem acidentes por sucção. A proposta é de autoria da vereadora Anna Carolina Martins (PSDB). “É algo simples, o investimento é baixo e pode evitar mortes, principalmente de crianças”, afirma. No Brasil, afogamento é a segunda causa de mortes de crianças com até 9 anos.

 

O projeto de Anna Carolina estabelece que toda piscina que não for de uso particular em Itajaí precise obrigatoriamente possuir um equipamento que impeça a sucção. O dispositivo é, na verdade, uma tampa, que permite apenas a passagem de água, tornando incapaz a sucção dos cabelos, por exemplo.  “Esta peça custa cerca de R$ 50 reais, o investimento é ínfimo”, frisa a parlamentar. Além disso, o texto também prevê a instalação de bombas de sucção que interrompam o processo automaticamente sempre que o ralo estiver obstruído.

 

Acidentes com crianças que têm o cabelo ou membros presos em buracos de sucção de piscinas são comuns. No país há inclusive uma comissão formada por pais de vítimas que tentam fazer com que o Congresso torne lei as recomendações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Piscinas (ANAPP) apenas 2% das piscinas do país têm ralos com dispositivos de segurança. No Brasil ainda não há nenhuma legislação federal que exija esta prevenção nos ambientes aquáticos de uso comum. O que existe até o presente momento são projetos de lei em tramitação, tanto na Câmara dos Deputados, quanto na Assembleia Legislativa, mas nenhum aprovado até agora.

 

Depois de sancionada, a lei estabelece o prazo de três meses para que os estabelecimentos de Itajaí possam se adequar às novas normas. “Apresentamos a proposta agora e esperamos que seja aprovada o quanto antes, para que os empresários possam fazer as adaptações durante o inverno, para não prejudicar suas rendas”, explica a Anna Carolina.

 

Se a lei for aprovada, em caso de descumprimento, o estabelecimento será notificado. Os proprietários receberão multa de 15 UFM, que atualmente representa pouco mais de R$ 2.266. Caso haja reincidência, a multa será aplicada em dobro e inclusive o alvará de funcionamento poderá ser suspenso pelo prazo de 120 dias ou até cassado. “Não precisamos esperar que este tipo de prevenção venha através de lei estadual ou federal, podemos nos adiantar e garantir a segurança das crianças na nossa cidade”, frisa.

Posts Relacionados

Em Joinville, governador anuncia abertura de novos leitos de UTI e meta para dobrar cirurgias eletivas

Felipe Hansen recebe a Ordem do Mérito Industrial de Santa Catarina

Guaramirim comemora inauguração do trecho estadualizado da BR-280 e confirmação de novos investimentos

Formado em Medicina no exterior garante na justiça o direito de exercer a profissão no Brasil

IOS abre 50 vagas para curso gratuito de Programação para jovens em Joinville

Expedição Ondas Limpas na Estrada, chega a Florianópolis neste final de semana

No Sul do estado, revitalização da Rodovia Jorge Lacerda traz mais segurança a moradores e motoristas

Estado repassa R$ 40 milhões ao Hospital São Donato de Içara e autoriza obras do Plano 1000 no município

Contador Juarez Domingues Carneiro é o novo presidente da Jucesc

Programa gratuito de aceleração do crescimento de pequenos negócios segue até novembro