Em maio, a Justiça autorizou o pagamento de pensão para a viúva de um pastor da Assembleia de Deus Ministério Madureira em Formoso do Araguaia (TO). A decisão foi realizada através do Projeto Justiça Ativa que realizou audiências de conciliação na comarca de São Miguel do Araguaia.
Segundo informações do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a dona de casa Francisca de Sousa Costa Noleto, de 62 anos, entrou com o pedido para receber pensão após a morte do seu esposo, o pastor Alcides Martins Noleto.
Pela decisão, a viúva passará a receber de um salário mínimo, além de R$ 17 mil, valor relativo à execução provisória deferida a título de tutela antecipada. Francisca Noleto também irá receber R$ 72 mil referentes aos valores vencidos pelo descumprimento da decisão antecipatória.
“Estou muito feliz porque tudo terminou bem e não precisarei mais peregrinar pelos corredores do fórum. Sou sozinha no mundo, não tenho família, nem herdeiros, e agora posso contar com esse dinheiro até o fim da vida. Para quem não tem nada, essa quantia é muito grande”, comemorou a viúva que há muito tempo buscava receber seu direito.
A representante legal da igreja, advogada Eliane Carvalho Falcão, elogiou o trabalho do Projeto Justiça Ativa que promoveu a audiência de conciliação.
“Sempre fui adepta do acordo porque ele beneficia ambas as partes. Com o advento do novo Código de Processo Civil (CPC), que torna obrigatória a realização da audiência de conciliação, posso realmente afirmar que um acordo é, sem dúvida, melhor que uma boa demanda”, disse.