Os produtores artesanais catarinenses estão a um passo de obterem a segurança de expandir a venda dos seus tradicionais produtos para todo o território nacional, com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do projeto de lei do deputado Bruno Souza (Novo) que regulamenta a concessão do Selo Arte no estado.
Como o estado é marcado pela presença marcante de produtos típicos regionais representantes da cultura imigrante colonizadora. A expansão do mercado ao produto artesanal significa melhor distribuição de renda e descentralização da economia estadual e desincentivo a concentração econômica nas grandes cidades catarinenses.
O projeto de lei garante ao produtor cooperado a inclusão de seus produtos o Selo Arte, mesmo que a cooperativa tenha características de produtora industrial “O pequeno produtor catarinense vai poder vender seu produto em todo o território nacional com segurança. É uma vitória para os produtores, com mais mercados para vender e para os consumidores, que vão poder provar os deliciosos produtos catarinenses”, afirma Bruno.
Tramitação
1ª Comissão de Constituição e Justiça – aprovado por unanimidade
2ª Comissão de Finanças e Tributação – em andamento
3ª Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
4ª Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia